Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq109702
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Instituto fundamental no direito civil, a prescrição visa instaurar estabilidade nas relações jurídicas, pondo termo à possibilidade de exercício do direito de ação, em razão da negligência de seu titular em exercê‐lo, dentro de determinado lapso temporal. Sobre o instituto descrito, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
- BA prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
- CA prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
- DA prescrição pode ser renunciada na forma expressa ou na forma tácita, quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.