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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — CONSULPLAN 2015

Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
Código
qq109720
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento
Com base no Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), considera-se empresário
  1. Aquem exerce profissão de natureza intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, com fins lucrativos, mesmo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
  2. Bquem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
  3. Co preposto permanente no exercício da empresa, mesmo que esta não seja uma atividade econômica organizada.
  4. Dtoda pessoa física ou jurídica que tenha feito a sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis depois do início de sua atividade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

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