Questão de Direito Civil — Direito de Família — CONSULPLAN 2015
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq109766
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento
Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.
- ASe o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, mas intentada ação contra uma delas, as demais não serão chamadas a integrar a lide.
- BA obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor.
- CSe o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condições de prestá- los, nem aptidão para o trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência..
- DO concubinato do credor não faz cessar o dever de prestar alimentos.