Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CONSULPLAN 2015
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq109824
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção
No negócio jurídico constituído por: 1. mútuo bancário para compra de imóvel, 2. compra e venda de imóvel com o produto do mútuo bancário e 3. alienação-fiduciária do imóvel em favor do banco mutuante (em garantia do mútuo), pode haver incidência de ITBI (art. 156, II da Constituição Federal), tendo como fato(s) gerador(es)
- Asomente a compra e venda do imóvel e a alienação- fiduciária em garantia.
- Bsomente a compra e venda do imóvel.
- Co mútuo, a compra e venda do imóvel e a alienação- fiduciária em garantia.
- Dsomente a compra e venda do imóvel e o mútuo.