Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CONSULPLAN 2015
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq109848
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção
Ainda sobre o Direito de Sucessões, é correto afirmar, EXCETO:
- ACaducará o testamento marítimo, ou aeronáutico, se o testador não morrer na viagem, nem nos trinta dias subseqüentes ao seu desembarque em terra, onde possa fazer, na forma ordinária, outro testamento.
- BÉ nula a disposição testamentária que favoreça irmãos ou ascendentes da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento.
- CSalvo se houver justa causa, declarada no testamento, não pode o testador estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade, sobre os bens da legítima.
- DSomente com expressa declaração de causa pode a deserdação ser ordenada em testamento.