Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CONSULPLAN 2015
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq109855
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
- AO doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se- á que aceitou, mesmo se a doação for sujeita a encargo.
- BSe o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.
- CO doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Pode prevalecer cláusula de reversão em favor de terceiro.
- DA doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.