Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq109861
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar, EXCETO:
- ANinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
- BToda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
- CSem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.
- DO pseudônimo, mesmo adotado para atividades lícitas, não goza da proteção que se dá ao nome.