Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CONSULPLAN 2015
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq109933
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, teve conjunção carnal com Malévola, que contava com 13 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou os fatos. O auto de corpo de delito comprovou a conjunção carnal. O exame de insanidade mental revelou que Tício, por doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.” A sanção penal, aplicada dois anos após os fatos, foi
- Apena de reclusão.
- Bpena de detenção.
- Cmedida de segurança consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
- Dmedida de segurança consistente em tratamento ambulatorial.