Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CONSULPLAN 2015
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq109954
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
“João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para Lucas, enquanto o imóvel da rua y, para Júlia.” Nesse caso, é correto afirmar que
- Aa propriedade dos imóveis só se transmitiu com a partilha.
- Ba propriedade dos imóveis só se transmitiu com o registro do formal de partilha.
- Ccada filho terá direito a romper o testamento, uma vez que não foi respeitada a legítima.
- Da propriedade dos imóveis se transmitiu com a morte e se individualizou com a partilha.