Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSULPLAN 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq109956
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
“Marcela, de boa – fé, adquiriu um imóvel de Aline. Pagou à vista, o justo preço de mercado. Nada havia que desabonasse Aline; nenhuma restrição havia na certidão do imóvel. Posteriormente, veio a ser acionada por Luciano, que pleiteava a anulação da venda, alegando ser credor de Aline, que não lhe pagava o que devia, apesar de ter recebido várias cartas de cobrança.” Diante disto, aponte a alternativa que indica a ação a ser proposta por Luciano e a decisão judicial mais adequada para o caso:
- AAção reipersecutória, sendo o pedido julgado procedente por ter-se configurado a fraude de execução.
- BAção pauliana, sendo o pedido julgado procedente por ter-se configurado a fraude contra credores.
- CAção reipersecutória, sendo o pedido julgado improcedente por não se ter configurado a fraude de execução.
- DAção pauliana, sendo o pedido julgado improcedente por não se ter configurado fraude contra credores oponível contra terceiros adquirentes de boa-fé.