Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq109958
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
“Luana, menor púbere, resolve pedir aos seus tutores que a emancipe.” Querendo os tutores emancipá-la, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
- AA emancipação será por via judicial.
- BA emancipação será sempre por instrumento público notarial.
- CA emancipação será por instrumento público notarial, desde que conste anuência do Ministério Público.
- DÉ defeso emancipação de tutelados.