Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CONSULPLAN 2015
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq110021
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O agente está em flagrante delito nas seguintes situações, EXCETO:
- AQuando o agente está cometendo a infração penal.
- BQuando o agente, logo após cometer a infração penal, é perseguido por uma criança, em situação que faça presumir ser autor da infração.
- CQuando o agente, uma semana depois de cometer a infração penal, é encontrado com objetos da vítima, que fazem presumir ser ele autor da infração.
- DQuando o agente acaba de cometer a infração penal.