Questão de Direito Civil — Direito de Família — CONSULPLAN 2015
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq110039
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo o Código Civil, poderá ser estipulada a guarda compartilhada dos filhos menores, EXCETO se
- Arequerida por consenso pelo pai e pela mãe.
- Bdecretada pelo juiz mesmo sem o pedido dos genitores.
- Crequerida pelo pai ou pela mãe individualmente.
- Dmanifestado por um dos genitores que não deseja a guarda do menor.