Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CONSULPLAN 2015
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq110044
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Nos termos do código civil, será causa de anulabilidade
- Ao contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
- Ba venda de ascendente a descendente.
- Ca doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
- Da estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.