Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — CONSULPLAN 2015
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- qq110094
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
“J é Juiz Eleitoral sendo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral VV e está sendo acusado de cometer crime eleitoral." Nos termos do Código Eleitoral, a competência para o seu julgamento será do:
- ATribunal Regional Eleitoral.
- BTribunal Superior Eleitoral.
- CSupremo Tribunal Federal.
- DSuperior Tribunal de Justiça.