Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — CONSULPLAN 2015
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qq110420
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
“Menelau, um jovem empresário, resolve participar ativamente da vida política e, após pesquisar o universo partidário entende que a ideologia que defende ficaria melhor divulgada através da criação de um novo partido político. Consulta advogado especializado em Direito Eleitoral que informa a existência de inúmeras exigências previstas constitucionalmente.” Dentre estas exigências consta a
- Adefesa nos estatutos do regime democrático.
- Bpossibilidade de financiamento externo de entidades governamentais.
- Cnecessidade de prestação de contas aos partidos políticos já instituídos.
- Dregionalização dos seus quadros para representar os vários segmentos sociais.