Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — CONSULPLAN 2015
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qq110424
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
O princípio democrático encontra-se inscrito no Art. 1º parágrafo único da Constituição Brasileira que dispõe: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Assinale a alternativa que contempla direito político que representa desdobramento direto deste princípio.
- AFiliação partidária.
- BSufrágio capacitário.
- CIniciativa popular das leis.
- DReferendo para aprovação de projeto de lei.