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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — COPESE - UFPI 2015

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
qq110571
Banca
COPESE - UFPI
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal
O texto constitucional aduz que são considerados brasileiros natos:
  1. AOs nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
  2. BOs nascidos no estrangeiro de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço do Brasil.
  3. COs nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
  4. DOs nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço do país onde se deu o nascimento.
  5. EOs nascidos no estrangeiro, residentes no Brasil por mais de quinze anos, que requeiram a nacionalidade brasileira.
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GabaritoC — Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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