Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — COPESE - UFPI 2015
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq110573
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:
- AA igualdade entre homens e mulheres e a livre manifestação de pensamento.
- BA inviolabilidade do domicílio, por ser a casa asilo inviolável do indivíduo e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- CO direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo e o direito de herança e a não privação de bens sem o devido processo legal.
- DA liberdade de associação para fins lícitos e o direito à herança
- EA proteção à maternidade e a assistência aos desamparados.