Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Teresina (Piauí) — COPESE - UFPI 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Teresina (Piauí)
- Código
- qq110591
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
É CORRETO afirmar sobre a higiene e conservação dos logradouros públicos no município de Teresina que:
- AÉ vedada a obstrução de sarjetas, valas e outras passagens de águas pluviais, assim como reduzir sua vazão.
- BA Prefeitura de Teresina pode autorizar o escoamento de águas servidas das residências, pontos comerciais e industriais para rua sempre que necessário, mesmo que essa rua seja servida de rede de esgoto.
- CÉ permitido lavar roupa ou animais em logradouros públicos previamente indicados pela Prefeitura de Teresina.
- DÉ permitido o depósito de lixo em terrenos baldios, desde que estes estejam abandonados por seus proprietários, tudo caracterizado pela falta de sua manutenção.
- EAs oficinas de pintura de veículos automotores podem dispor de logradouros públicos para executarem seus serviços, desde que não obstruam a passagem de pessoas e veículos no logradouro público utilizado.