Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Teresina (Piauí) — COPESE - UFPI 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Teresina (Piauí)
- Código
- qq110592
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
O Código de Postura do Município de Teresina considera lixo o conjunto heterogêneo de resíduos sólidos provenientes das atividades humanas, classificando-o em lixo domiciliar, lixo público e resíduos sólidos especiais, assim sendo é CORRETO afirmar:
- AÉ desnecessário o acondicionamento do lixo em recipientes adequados, seguindo a sua classificação.
- BA queima de lixo é permitida na área urbana de Teresina, desde que realizada no período noturno e em locais determinados para esse fim.
- CA coleta de resíduos provenientes de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e similares pode ser feita em veículos de carrocerias abertas, desde que devidamente identificados com a indicação “lixo hospitalar”.
- DOs estabelecimentos comerciais estão desobrigados a dispor internamente recipiente para recolhimento de lixo em pequena quantidade e destinado ao uso público.
- EOs estabelecimentos comerciais que vendem pilhas e baterias devem disponibilizar lixeiras destinadas exclusivamente para a coleta desses materiais.