Questão de Direito Processual do Trabalho — Dissídio individual — COPEVE-UFAL 2015
Direito Processual do TrabalhoDissídio individual
- Código
- qq110978
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Inhapi - AL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Quanto à sentença no Direito Processual do Trabalho, é correto afirmar:
- Aa fundamentação da sentença faz coisa julgada material.
- Ba ausência de fundamentação na sentença resulta na sua inexistência.
- Ca decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida.
- Dem relação aos requisitos essenciais da sentença, em qualquer rito no processo do trabalho, é obrigatório o relatório, sob pena de nulidade da decisão.
- Eé dispensada, nas decisões cognitivas ou homologatórias, a indicação da natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.