Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — COPEVE-UFAL 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq110984
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Inhapi - AL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Sobre a interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:
- Ao método científico espiritual diz que as constituições devem ser interpretadas de modo inflexível, para dar mais segurança jurídica ao Estado, segundo Smend.
- Bo método normativo estruturante pressupõe que o intérprete constitucional pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social, segundo Müller.
- Co método tópico problemático busca suprir as deficiências normativas a partir do próprio direito positivo, sem a necessidade do preenchimento de lacunas constitucionais.
- Do método da comparação constitucional alia os métodos gramatical, lógico, histórico e sistemático propostos por Savigny, ao Direito comparado, formando um quinto método exegético, conforme ensina Härbele.
- Eo método hermenêutico-concretizador, defendido por Canotilho, propõe a descoberta mais razoável para a solução de um caso concreto, independentemente dos limites impostos pelo texto constitucional.