Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — COPEVE-UFAL 2015
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq111005
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- UNCISAL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Para Simões (2009), a legislação que regulamenta o trabalho de adolescentes de 14 a 18 anos de idade no plano brasileiro e internacional incide basicamente sobre as relações laborais que estejam inseridas ou não em relações de mercado. Essa legislação se aplica
- Aàs tarefas esporádicas domésticas familiares.
- Bàs festividades de igreja de caráter eventual e benemérito.
- Càs apresentações teatrais e análogas, com fins educativos.
- Dà prestação de trabalhos sistemáticos e informais em áreas públicas.
- Eàs entidades sem fins lucrativos, cuja finalidade do trabalho seja para o aprendizado do adolescente.