Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — COPS-UEL 2015
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq111340
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- UEL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPS - - Agente Universitário - Advogado
Sobre a revogação da licitação, é correto afirmar que pode ser realizada
- Aem virtude de ilegalidade, mediante parecer escrito e fundamentado.
- Bem virtude de ilegalidade, sem que tenha o particular direito ao contraditório, caso tenha contribuído para a ilegalidade.
- Cpor motivo de ilegalidade, restando ao particular o direito de ser indenizado.
- Dpor conveniência e oportunidade, sem necessidade de observância dos direitos adquiridos, mas ressalvada a apreciação judicial.
- Epor razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente ou suficiente para justificar tal conduta.