Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — COSEAC 2015
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq112134
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório/Área: Química
A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora, é de:
- Areclusão de um a três anos e multa.
- Breclusão de um a quatro anos e multa.
- Cdetenção de um a quatro anos e multa
- Ddetenção de um a três anos e multa.
- Ereclusão de até dois anos e multa.