Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — COSEAC 2015
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qq112483
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com cônjuge do interessado no processo administrativo; servidor que tenha interesse direto ou indireto na matéria. De acordo com a Lei n° 9.784/99:
- Aa primeira hipótese é de suspeição; a segunda, de impedimento.
- Bambas são hipóteses de suspeição.
- Ca primeira hipótese é de impedimento; a segunda,de suspeição.
- Dambas as hipóteses são de impedimento.
- Enenhuma das hipóteses é de suspeição nem de impedimento.