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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — IV - UFG 2015

Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
Código
qq113880
Banca
IV - UFG
Órgão
AL-GO
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Procurador
A antecipação da tutela é instituto processual que permite o adiantamento dos efeitos da decisão final de mérito, quando presentes os requisitos legais. Essa medida pode ser
  1. Aconcedida em situações sem urgência, mas exigirá sempre a demonstração da verossimilhança das alegações.
  2. Bdestinada a assegurar o resultado útil do processo, mas, por ser concedida com base em juízo de cognição sumária, não pode ter cunho satisfativo.
  3. Cconcedida a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, independente de requerimento da parte.
  4. Ddeferida inaudita altera parte, desde que o requerente apresente caução suficiente e idônea a favor do requerido.
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GabaritoA — concedida em situações sem urgência, mas exigirá sempre a demonstração da verossimilhança das alegações.

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