Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — IV - UFG 2015
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qq113948
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- AL-GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Procurador
Em relação aos princípios do Direito Ambiental e à proteção constitucional ao meio ambiente,
- Ao princípio da precaução corresponde a uma evolução do princípio da reparação de danos, cujo sentido é prevenir e eliminar danos ao ambiente e à biosfera.
- Bos bens ambientais são de propriedade da União e dos Estados, que os administram no interesse da coletividade em geral
- Co uso de um bem ambiental, segundo o princípio do poluidor-pagador, deve ser cobrado, tendo em vista que está sendo utilizado um patrimônio da coletividade em proveito particular.
- Do dever do Poder Público em promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente diz respeito ao princípio da informação.