Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IV - UFG 2015
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq114028
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia - GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Procurador do Município
M., servidora da Prefeitura de Goiânia desde julho de 2014, sendo este seu primeiro emprego, pois tem apenas 22 anos de idade. M. é casada com D., de 25 anos, desde novembro de 2012, sendo que deste relacionamento nasceuA. em janeiro de 2014. Considerando a situação hipotética, ocorrido o óbito de M. em outubro de 2015, tem direito a pensão por morte, nos termos da Lei 8112/1990:
- AA., até completar 18 anos de idade.
- BA., até completar 21 anos de idade e D., de forma vitalícia.
- CA., até completar 21 anos de idade e D., durante quatro meses.
- DA., até completar 18 anos de idade e D., durante seis anos.