Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — DPE-PE 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- qq114701
- Banca
- DPE-PE
- Órgão
- DPE-PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta a respeito da adoção:
- AA adoção atribui condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de todo e qualquer vínculo e impedimento com os pais e parentes
- BO adotando deve contar com no máximo 16 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
- CÉ vedada a adoção por procuração.
- DA adoção não poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.
- EPodem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando