Questão de Direito Civil — Parte Geral — DPE-PE 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq114728
- Banca
- DPE-PE
- Órgão
- DPE-PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito
No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
- AAquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, exceto se exclusivamente moral, comete ato ilícito
- BMesmo que absolutamente necessária, a deterioração de coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, constitui ato ilícito.
- CO ato praticado em legítima defesa, em regra, constitui ato ilícito.
- DComete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede, manifestamente, os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela boa- fé ou pelos bons costumes.
- EO ato praticado no exercício regular de um direito, por regra, é ilícito.