Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — ESAF 2015
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qq115025
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Fazenda Nacional
Correlacione as colunas abaixo e, ao fi nal, assinale a opção que contenha a sequência correta para a coluna II.COLUNA I(1) É a extinção do ato administrativo quando o seu beneficiário deixa de cumprir os requisitos que deveria permanecer atendendo.(2) Ocorre quando uma nova legislação impede a permanência da situação anteriormente consentida pelo poder público.(3) Ocorre quando um ato, emitido com fundamento em determinada competência, extingue outro ato, anterior, editado com base em competência diversa, ocorrendo a extinção porque os efeitos daquele são opostos aos deste.(4) Consiste, segundo orientação majoritária, em um ato privativo da Administração Pública, mediante o qual ela aproveita um ato nulo de uma determinada espécie, transformando-o, retroativamente em ato válido de outra categoria, pela modificação de enquadramento legal.COLUNA II( ) Caducidade( ) Contraposição( ) Conversão( ) Cassação
- A1, 3, 4, 2
- B2, 3, 4, 1
- C3, 2, 1, 4
- D1, 3, 2, 4
- E2, 4, 1, 3