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Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — ESAF 2015

Direito FinanceiroA Receita Pública
Código
qq115087
Banca
ESAF
Órgão
ESAF
Ano
2015
Nível
Superior
Assinale a opção cujo teor não constitui uma das razões pelas quais a reforma tributária poderá contribuir, de forma relevante, para acelerar o crescimento do País
  1. AAperfeiçoamento da política de desenvolvimento regional, introduzindo mecanismos mais eficientes de desenvolvimento das regiões mais pobres.
  2. BEliminação das distorções da estrutura tributária, diminuindo o custo dos investimentos e das exportações.
  3. CSimplificação e desburocratização do sistema tributário, reduzindo significativamente o número de tributos e o custo de cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas.
  4. DRedução da carga tributária e a consequente diminuição dos gastos públicos na União e redução das transferências constitucionais aos Estados e aos Municípios.
  5. EAumento da formalidade e a consequente distribuição mais equitativamente da carga tributária, levando os que hoje pagam impostos a pagar menos, e aqueles que não cumprem suas obrigações tributárias a contribuir.
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GabaritoD — Redução da carga tributária e a consequente diminuição dos gastos públicos na União e redução das transferências constitucionais aos Estados e aos Municípios.

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