Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Fundação FAPEC 2015
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq116601
- Banca
- Fundação FAPEC
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- FAPEC - - Promotor de Justiça Substituto
Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:
- AInconstitucionalidade consequente.
- BInconstitucionalidade orgânica.
- CInconstitucionalidade superveniente.
- DInconstitucionalidade antecedente.
- EInconstitucionalidade originária.