Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Fundação FAPEC 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq116604
- Banca
- Fundação FAPEC
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- FAPEC - - Promotor de Justiça Substituto
O habeas corpus pode ser impetrado por:I - Pessoa física.II - Pessoa jurídica.III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil.IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.
- AApenas I está correta.
- BI e II estão corretas.
- CI e III estão corretas.
- DI e IV estão corretas.
- ETodas estão corretas.