Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Arbitragem no CPC 1973 — FAURGS 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Arbitragem no CPC 1973
- Código
- qq117319
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto à arbitragem no Direito Brasileiro.
- AA cláusula compromissória inserida em determinado contrato não possui caráter acessório a esse, de modo que a nulidade do contrato implicará a nulidade da referida cláusula.
- BA instituição da arbitragem interrompe a prescrição, retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição.
- CInstituída a arbitragem, caberá aos árbitros manter, modificar ou revogar a medida cautelar ou de urgência concedida pelo Poder Judiciário.
- DOs árbitros poderão não proferir sentenças parciais.