Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FAURGS 2015
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq117375
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta com relação às regras da Lei nº 6.015/1973.
- AO prenome é definitivo, não sendo admitida a sua substituição.
- BO prenome é definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios.
- CA substituição do prenome é admitida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação do Ministro da Justiça.
- DA substituição do prenome é admitida em razão de suspeita de coação decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação do Ministro da Justiça.