Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FEPESE 2015
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq117933
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
É correto afirmar sobre a emancipação:
- ACom a emancipação cessam os efeitos da menoridade.
- BA incapacidade de fato ou de exercício é afastada por meio da emancipação.
- CO emancipado adquire direitos ativos e passivos após a sua declaração.
- DA emancipação autoriza o emancipado a ocupar cargo ou emprego público, em comissão.
- EA menoridade penal é reduzida com a declaração da emancipação civil.