Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — FEPESE 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- qq117987
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Tijucas - SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme o artigo 42 da Lei 8.069 de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode adotar.
- AAscendentes e irmãos do adotando.
- BMaiores de 18 anos, independentemente do estado civil.
- CO adotante há de ser, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.
- DNo caso de adoção conjunta, é necessário que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.
- EOs divorciados podem adotar conjuntamente, independentemente de o estágio de convivência ter sido iniciado na constância do período de convivência.