Questão de Legislação de Trânsito — Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias — FEPESE 2015
Legislação de TrânsitoCódigo de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias
- Código
- qq118112
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei no 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, entende-se por “passeio”:
- AObra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.
- BObra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos.
- CParte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma.
- DParte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.
- EParte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.