Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista — FEPESE 2015
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Código
- qq118156
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada, para todos os efeitos legais, pessoa com:
- Adeficiência.
- Bdeficiência intelectual.
- Ctranstorno psiquiátrico.
- Ddificuldades de aprendizagem.
- Eatraso no desenvolvimento.