Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FMP Concursos 2015
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq118392
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Assinale a opção CORRETA sobre as pessoas que integram a relação jurídica de consumo.
- AO vínculo entre consumidor e fornecedor decorre exclusivamente de relação contratual entre ambos, ainda que de forma verbal.
- BO Consumidor Individual é a pessoa que consome produtos e serviços como destinatário finai, abarcando em seu conceito a possibilidade de a pessoa jurídica ser consumidora.
- CO Consumidor Coletivo trata da coletividade que intervém nas relações de consumo, desde que devidamente identificada.
- DO Consumidor por Equiparação abrange os terceiros que são vítimas de eventos e acidentes de consumo, desde que estes tenham adquirido bens ou serviços.
- EO Consumidor Individual é a pessoa física ou jurídica que adquire produtos e serviços como destinatário final, sendo excluído desse conceito o sujeito que meramente utiliza os produtos e serviços.