Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FMP Concursos 2015
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq118447
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Assinale a alternativa CORRETA.
- ANo sistema do Código Civil, a onerosidade excessiva é exceção que impõe revisão do contrato, em atenção ao princípio da conservação dos atos jurídicos, motivo pelo qual não está autorizada a resolução da avença.
- BA exceção por onerosidade excessiva é aplicável a qualquer espécie contratual.
- CA impossibilidade inicial do objeto do negócio jurídico pode ser classificada em absoluta ou relativa. A classificação não tem valor no que concerne aos efeitos, porque, em quaisquer dos casos, a repercussão da eiva se dará no plano da eficácia dos negócios jurídicos.
- DExceptio non rite adimpleti contractus é a exceção do cumprimento defeituoso do contrato.
- EA cláusula resolutiva expressa exige interpelação judicial para produzir efeitos.