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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FMP Concursos 2015

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq118448
Banca
FMP Concursos
Órgão
DPE-PA
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA acessão induz presunção relativa de ter sido feita pelo proprietário e à sua custa.
  2. BAvulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.
  3. CA propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.
  4. DA promessa de compra e venda constitui direito real se for registrada no registro de imóveis e não contiver cláusula de arrependimento.
  5. EO usufruto pode extinguir-se pelo não uso da coisa sobre a qual recai.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.

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