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Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FUNCAB 2015

Direito AdministrativoServiços Públicos
Código
qq118964
Banca
FUNCAB
Órgão
ANS
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Ativ. Tec. de Complexidade - Direito
Relativamente às normas de concessão de serviços públicos, a caducidade, entendida como:
  1. Aextinção natural do contrato pelo término do prazo pactuado.
  2. Bdescumprimento das normas contratuais por culpa recíproca entre o concedente e o concessionário.
  3. Cextinção do contrato decorrente por culpa exclusiva do contratado.
  4. Ddecorre da extinção do contrato na hipótese de falência.
  5. Eretomada do serviço público pelo poder concedente por razões de interesse público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — extinção do contrato decorrente por culpa exclusiva do contratado.

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