Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FUNCAB 2015
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- qq118975
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ativ. Tec. de Complexidade - Direito
Sobre a transmissão da propriedade imobiliária no Direito Brasileiro, é certo afirmar que:
- Amesmo sendo a transmissão por sucessão hereditária, para ser completada, exige-se a transcrição do título no RGI.
- Bregistrado ou inscrito o título no RGI, tal transmissão é relativamente presumida.
- Ca promessa de compra e venda quitada, por exceção, atribui ao adquirente o domínio, caso ele seja vencedor em demanda de adjudicação compulsória.
- Dprenotado o título no RGI, e sobrevindo falência do alienante, veda-se o registro sequente.
- Eregistrado ou inscrito o título no RGI, tal transmissão é presumida de modo absoluto.