Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — FUNCERN 2015
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qq120994
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- FUNDAC-RN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- FUNDAC - RN - Agente Educacional
O Regimento Interno da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN –, prevê os princípios do atendimento socioeducativo ao socioeducando. Entre esses, figura o princípio da:
- Acompletude institucional.
- Bintegridade física.
- Crestrição do devido processo legal.
- Dfederalização do atendimento.