Questões FUNDAC-RN

No trecho: “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, considerando-se a Norma Culta, identifica-se um problema de concordância re…

No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as competências são distribuídas entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Assim, é correto afirmar que entre as competências dos Estados figura a previsã…

São direitos do adolescente privado de liberdade:

Considerando o regime de semiliberdade, a liberdade assistida, a prestação de serviços comunitários e a internação do adolescente, é correto afirmar que:

Sobre a internação, é correto afirmar que:

Na Liberdade Assistida, o orientador deve realizar alguns encargos, tais como:

Sobre o rol de medidas socioeducativas previstas em lei e suas especificações, é correto afirmar que:

Sobre a imposição das medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

A medida socioeducativa será declarada extinta pela:

A Lei Federal nº. 12.594/2012 prevê que a reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da liberdade e do respectivo plano individual pode ser solicitada a qualquer tempo, a pedido da d…

A execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos princípios de:

No tocante aos programas de privação de liberdade, é correto afirmar que:

Considerando os programas de meio aberto previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), cabe à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de:

Consoante a Lei nº. 12.594/2012, os Estados e o Distrito Federal inscreverão seus programas de atendimento e alterações no Conselho Estadual ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o caso. Além disso, os Municípios i…

Compete ao Agente Educacional, no âmbito das Unidades da FUNDAC/RN:

Entre os serviços técnicos especializados das Unidades de Atendimento está:

O Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de Atendimento, o qual é composto pelo Diretor, pelo Coordenador Técnico e pelo:

O Regimento Interno da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN –, prevê os princípios do atendimento socioeducativo ao socioeducando. Entre esses, figura o princípio da: