Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCERN 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq121132
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenharia Ambiental
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
- Ao poluidor-pagador e o protetor-pagador.
- Ba prevenção e a precaução.
- Co desenvolvimento sustentável e a ecotransfêrencia.
- Da razoabilidade e a propagabilidade.